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Agenda de Obrigações/2019 – dia 25-10

Event Date: October 25, 2019

25
Sexta-feira

 

COFINS

 

Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de 09/2019 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei no 11.933/2009):
– Cofins – Demais Entidades
– Cofins – Combustíveis
– Cofins – Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária
– Cofins não-cumulativa (Lei nº 10.833/2003)
Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, § único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001).

DARF
2172
6840
8645
5856

25
Sexta-feira

 

PIS-PASEP

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de 09/2019 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009):
– PIS-Pasep – Faturamento (cumulativo)
– PIS – Combustíveis
– PIS – Não-cumulativo (Lei nº. 10.637/2002)
– PIS-Pasep – Folha de Salários
– PIS-Pasep – Pessoa Jurídica de Direito Público
– PIS – Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária
Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, § único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001).

DARF
8109
6824
6912
8301
3703
8496

25
Sexta-feira

 

 

 

 

IPI

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI).

DARF
5123

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres)

DARF
0668

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre os produtos do código 2402.90.00 da TIPI (“outros cigarros”).

DARF
5110

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI.

DARF
1097

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre os produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis).

DARF
0676

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre as cervejas sob o Regime Especial de Tributação de Bebidas Frias.

DARF
0821

Pagamento do IPI apurado no mês de 09/2019 incidente sobre as demais bebidas sujeitas ao Regime Especial de Tributação de Bebidas Frias.

DARF
0838