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Agenda de Obrigações/2019 – dia 03-10

Event Date: October 3, 2019

3
Quinta-feira

IOF

Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de 09/2019:
– Operações de crédito – Pessoa Jurídica;
– Operações de crédito – Pessoa Física;
– Operações de câmbio – Entrada de Moeda;
– Operações de câmbio – Saída de Moeda;
– Títulos ou Valores Mobiliários;
Factoring;
– Seguros;
– Ouro, ativo financeiro.

DARF
1150
7893
4290
5220
6854
6895
3467
4028

3
Quinta-feira

IRRF

Recolhimento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 21 a 30/09/2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005):
– Juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização;
– Prêmios, inclusive os distribuídos sob forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e
– Multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.

DARF

3
Quinta-feira

ICMS – Scanc

Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído
Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula vigésima sexta, § 1º, II; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc)
REFERÊNCIA – 09/2019

Internet

3
Quinta-feira

ICMS – Scanc

Importador

Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula vigésima sexta, § 1º, IV; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018
Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc).

REFERÊNCIA – 09/2019

Internet